Renovação de matrícula
A renovação de matrícula para início de ciclo (5.º/7.º/10.º anos) e a renovação de matrícula de qualquer outro ano de escolaridade sempre que pretenda ou seja necessária a mudança de estabelecimento de educação ou de ensino ou a alteração de encarregado de educação é realizada no Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt de acordo com a seguinte calendarização:
Para 6.º ao 9.º ano: 22 de junho a 28 de junho
Para 2.º ao 5.º ano: 6 julho a 10 julho
Para 10.º ano: 15 de julho a 20 de julho
Transportes escolares
Todos os alunos residentes no Município de Mafra que frequentam o Ensino Básico e Secundário nos estabelecimentos de ensino do concelho, cuja distância casa/ escola seja superior a quatro quilómetros e que cumpram as normas emanadas pelo Ministério da Educação respeitantes ao processo de matrícula e seu encaminhamento, podem aceder ao programa de transporte escolar. Para tal consultar as páginas online da autarquia em: https://www.cm-mafra.pt/pages/693
Os alunos até aos 12 anos de idade (inclusive) poderão beneficiar de gratuitidade através do sistema de passes da Área Metropolitana de Lisboa, em particular do “Navegante 12”. Neste caso, os Encarregados de Educação deverão dirigir-se às empresas transportadoras.
Ação Social Escolar
2.º e 3.º ciclos – os encarregados de educação dos alunos que irão frequentar o 2.º e 3.º ciclos devem dirigir-se aos serviços administrativos e efetuar a candidatura à Ação Social Escolar (fazendo prova do escalão de abono de família);
Pré-escolar e 1.º ciclo – os encarregados de educação dos alunos que irão frequentar estes níveis de educação e ensino devem aceder aos serviços da autarquia em: https://www.cm-mafra.pt/p/acao_social_escolar;
Atualização de dados (para todos os alunos que irão frequentar o pré-escolar e o ensino básico)
Será entregue a todos os alunos a ficha de renovação de dados que, após devidamente preenchida e assinada pelos encarregados de educação, deverá ser devolvida aos diretores de turma e docentes titulares.
Os que vierem a ficar retidos no 9.º ano devem, após a publicação das pautas das provas finais (1.ª fase), agendar com o diretor de turma o preenchimento e entrega da ficha.
Os alunos que irão frequentar o ensino secundário (qualquer formato) não preenchem este documento.
Nota – alunos que irão para o 5.º e para o 7.º: caso existam incongruências entre a ficha de atualização de dados e a informação no portal das matrículas, prevalece a informação do portal das matrículas.