Etiqueta: renovação de matrículas

INFORMAÇÃO N.º 15 – 2019/ 2020 Assunto: Matrículas 2020/2021 – Pré-escolar e 1.º anoINFORMAÇÃO N.º 15 – 2019/ 2020 Assunto: Matrículas 2020/2021 – Pré-escolar e 1.º ano

Pré-escolar: primeira matrícula/ renovação de matrícula (todas as crianças que já frequentam a educação pré-escolar em estabelecimentos da rede pública) e pedidos de transferência para outro estabelecimento. 1.ºCiclo do ensino básico: matrícula no 1.º ano para o ano letivo 2020/2021. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo n.º […]