Publicamos as ligações para os normativos relativos ao processo de matrículas para 2025/2026:
Despacho n.º 3640-A/2025-Diário da República n.º 57/2025, Suplemento, Série II de 2025-03-21
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo n.º 2-B/2025-Diário da República n.º 57/2025, Suplemento, Série II de 2025-03-21
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
