Comunica-se a publicação do Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março que determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
Consulte aqui o regulamento: Despacho Normativo n.º10-A/2021
