Etiqueta: Matrículas 2020

Componente de Apoio à Família: (Re)Inscrições nos serviços de Educação – ano letivo de 2020/2021 (Câmara Municipal de Mafra)Componente de Apoio à Família: (Re)Inscrições nos serviços de Educação – ano letivo de 2020/2021 (Câmara Municipal de Mafra)

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, e do Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril, e considerando que os pedidos de matrícula (entre 4 de maio e 30 de junho) e de renovação de matrícula (na educação pré-escolar, entre 4 de maio e 30 de junho, e na escolaridade obrigatória, […]

INFORMAÇÃO N.º 15 – 2019/ 2020 Assunto: Matrículas 2020/2021 – Pré-escolar e 1.º anoINFORMAÇÃO N.º 15 – 2019/ 2020 Assunto: Matrículas 2020/2021 – Pré-escolar e 1.º ano

Pré-escolar: primeira matrícula/ renovação de matrícula (todas as crianças que já frequentam a educação pré-escolar em estabelecimentos da rede pública) e pedidos de transferência para outro estabelecimento. 1.ºCiclo do ensino básico: matrícula no 1.º ano para o ano letivo 2020/2021. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo n.º […]