Etiqueta: Matrículas 2020

Encaminhamos a mensagem rececionada da DGEstE:“Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com […]

Consulte aqui as respostas às perguntas frequentes relacionadas com o processo de matrícula e renovação de matrícula. FAQ – Matrículas na rede de ensino público 2020/ 2021

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, e do Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril, e considerando que os pedidos de matrícula (entre 4 de maio e 30 de junho) e de renovação de matrícula (na educação pré-escolar, entre 4 de maio e 30 de junho, e na escolaridade obrigatória, […]

Pré-escolar: primeira matrícula/ renovação de matrícula (todas as crianças que já frequentam a educação pré-escolar em estabelecimentos da rede pública) e pedidos de transferência para outro estabelecimento. 1.ºCiclo do ensino básico: matrícula no 1.º ano para o ano letivo 2020/2021. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo n.º […]

Publicam-se as hiperligações para o Despacho Normativo n.º5/2020, de 21 de abril, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/ 2018, de 12 de abril. Informa-se que as matrículas para o pré-escolar e 1.º ano decorrem entre o dia 4 de maio e 30 de junho de 2020, SENDO O PEDIDO APRESENTADO PREFERENCIALMENTE VIA […]