A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida (Lei-Quadro – Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro), destinando-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico. É ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar, sendo a tutela…