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Informação n.º 20 – 2017/2018: Matrículas para pré-escolar e 1.ºano do ensino básico – 2018/2019
Matrículas para pré-escolar e 1.ºano do ensino básico – 2018/2019
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril
PERÍODO:
Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico o período normal para matrícula é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho do ano escolar anterior àquele a que a matrícula respeita.
As matrículas recebidas até 15 de junho são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.
LOCAL:
O pedido de matrícula poderá ser efetuado por uma das seguintes formas:
• Pela internet: Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt), matrícula eletrónica para pré-escolar e 1.º ano, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão;
• De forma presencial: escola sede do Agrupamento de Escolas, no horário dos serviços administrativos, onde será facultado o apoio à matrícula eletrónica para pré-escolar e 1.º ano, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão (requer conhecimento dos códigos PIN do Cartão de Cidadão para correta autenticação);
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Os documentos anexos ao boletim de matrícula do agrupamento de escolas (poderão ser descarregados do sítio da internet em aevp.net, ou solicitados na secretaria da escola sede);
• Pré-Escolar: clique para descarregar o documento Ficha Anexa à Matrícula Pré-Escolar.
• Primeiro Ciclo: clique para descarregar o documento Ficha Anexa à Matrícula 1º Ciclo.
• Cartão de cidadão do aluno. No caso de não ter cartão de cidadão, apresentar número de identificação fiscal (NIF), número da segurança social (NISS) e número de utente do Serviço Nacional de Saúde;
• Apresentação do comprovativo/declaração* de Programa Nacional de Vacinação atualizado (solicitado no Centro de Saúde); *caso esta tenha sido entregue e se mantenha atualizada não necessita ser entregue.
• 1 foto do aluno colada no espaço reservado para o efeito;
• Cartão de cidadão ou BI do encarregado de educação;
• Autorização de residência (em caso de estadia temporária);
• Documento de regulação do poder paternal, caso exista;
• Caso necessitem dos serviços da Componente de Apoio à Família (Almoços, Prolongamento de Horário, Ação Social Escolar e Interrupções Letivas) devem solicitar impressos próprios;
• De acordo com o Despacho Normativo n.º6/2018, de 12 de abril, no caso do encarregado de educação não ser o pai ou mãe da criança deve o mesmo comprovar que o aluno reside efetivamente com a pessoa que é encarregado de educação por delegação. Esta situação deverá ser comprovada mediante os últimos dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária acessível no Portal das Finanças em http://www.portaldasfinancas.gov.pt/geral/siteMap no menu Dados Pessoais Relevantes.
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO AGRUPAMENTO:
• EB n.º1 da Venda do Pinheiro (1.º ciclo)
• EB Professor João Dias Agudo (pré-escolar e 1.º ciclo)
• EB São Miguel do Milharado (pré-escolar e 1.º ciclo)
• EB Santo Estêvão da Galés (pré-escolar e 1.º ciclo)
• JI Venda do Pinheiro (pré-escolar)
• JI Beatriz Costa (pré-escolar)
• JI do Milharado (pré-escolar)
Venda do Pinheiro, 13 de abril de 2018
A Diretora
Filipa Mª Anjos Carvalho
Matrículas para o Secundário
Relembramos que as pautas das provas finais de 3.º ciclo serão afixadas na sexta-feira, 14 de julho.
As matrículas para o 10.º ano serão realizadas segunda-feira, 17 de julho, das 14:30 às 16:30.
Os alunos que pretendem frequentar uma escola profissional também devem efetuar a sua matrícula junto do diretor de turma.
Pautas Finais de 9.º Ano e Matrículas (Secundário)
As pautas da 1.ª fase das provas finais e de frequência de 9.º ano serão afixadas no dia 14 de julho, sexta-feira, e as matrículas para o 10.º ano decorrerão no dia 17 de julho, segunda feira, no período da tarde.
A lista dos documentos necessários aos alunos está afixada no átrio da escola sede , estando os documentos disponíveis na respetiva reprografia.
Declaração de Situação Vacinal
Informa-se que todos os alunos (pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º e 3.º ciclos) devem entregar, nas matrículas/ renovação de dados) uma declaração do centro de saúde a atestar o seu estado vacinal.
De forma a evitar aglomerações nas Unidades de Saúde, devem os encarregados de educação deslocarem-se às Unidades atempadamente.
Informação: Matrículas para o Pré-Escolar e 1º ano
Matrícula Pré-Escolar e 1.º ano do ensino básico para 2017/2018
Despacho Normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril, Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio e Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril.
PERÍODO:
• Entre 15 de abril e 15 de junho de 2017.
LOCAL:
O pedido de matrícula poderá ser efetuado por uma das seguintes formas:
• Pela internet: www.portaldasescolas.pt, matrícula eletrónica para pré-escolar e 1.º ano, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão (é necessário ter um leitor de cartão de cidadão).
• De forma presencial: escola sede do Agrupamento de Escolas (EB 2,3 da Venda do Pinheiro), no horário dos serviços administrativos.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Impressos de matrícula do agrupamento de escolas. Estes poderão ser solicitados na secretaria da escola sede, ou descarregados aqui: Ficha de Matrícula para o Pré-Escolar (2017-2018) ou Ficha de Matrícula para o Primeiro Ano do Primeiro Ciclo (2017-2018);
• Cartão de cidadão do aluno. No caso de não ter cartão de cidadão, apresentar número de identificação fiscal (NIF), número da segurança social (NISS) e número de utente do Serviço Nacional de Saúde;
• Comprovativo de Programa Nacional de Vacinação atualizado (solicitado no Centro de Saúde);
• 1 foto do aluno colada no espaço reservado para o efeito;
• Cartão de cidadão ou BI do encarregado de educação;
• Autorização de residência (em caso de estadia temporária);
• Documento de regulação do poder paternal, caso exista.
• Caso necessitem dos serviços da Componente de Apoio à Família (Almoços, Prolongamento de Horário, Ação Social Escolar e Interrupções Letivas) devem solicitar impressos próprios.
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO AGRUPAMENTO
• EB n.º1 da Venda do Pinheiro (1.º ciclo)
• EB Póvoa da Galega (pré-escolar e 1.ºciclo)
• EB São Miguel do Milharado (pré-escolar e 1.ºciclo)
• EB Santo Estêvão da Galés (pré-escolar e 1.ºciclo)
• JI Venda do Pinheiro (pré-escolar)
• JI Beatriz Costa – Charneca (pré-escolar)
• JI do Milharado (pré-escolar)
As matrículas só serão aceites mediante a apresentação de toda a documentação solicitada.
Matrículas para o Ensino Secundário
Documentos necessários à matrícula
– Fotografia atualizada;
– Boletim de Inscrição/ Ficha de atualização de dados, devidamente preenchidos e assinados pelo encarregado de educação (Disponível na secretaria da escola);
– Impresso de pré-matrícula devidamente preenchido (Disponível na secretaria da escola);
– Impresso de autorizações (Disponível na secretaria da escola);
– Fotocópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + Fotocópia do Cartão de Saúde (Utente) + Declaração da segurança social (NISS) – aluno e encarregado de educação;
– Apoio da Ação Social Escolar: Impresso de pedido de Ação Social Escolar + Declaração da Segurança Social (identifica escalão de ASE) (a entregar à funcionária da escola secundária);
– Atletas de alta competição: Declaração de Estatuto de Atleta de Alta Competição.
Documentos necessários ao pedido de transporte (a entregar à funcionária da escola secundária)
– Fotografia atualizada;
– Impresso para pedido de transporte;
– Fotocópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade do encarregado de educação;
– Fotocópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade do aluno.
– 7,00 € (alunos sem escalão); 3,50 € (alunos com escalão B).
Consulte também o documento Informação aos Alunos de 9º. Ano.
Matrículas: Pré-Escolar e Primeiro Ano do Primeiro Ciclo
Matrícula Pré-Escolar e 1.ºano do ensino básico para 2016/2017
Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio e Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril
PERÍODO: Entre 15 de abril e 15 de junho de 2016.
LOCAL: O pedido de matrícula poderá ser efetuado por uma das seguintes formas:
Pela internet: www.portaldasescolas.pt, matrícula eletrónica para pré-escolar e 1.º ano, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão (é necessário ter um leitor de cartão de cidadão).
De forma presencial: escola sede do Agrupamento de Escolas (EB 2,3 da Venda do Pinheiro), no horário dos serviços administrativos.
Informação de Matrículas (Pré-Escolar e 1º. Ano do Primeiro Ciclo – 2016-2017)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Impressos de matrícula do agrupamento de escolas (poderão ser descarregados do sítio da internet em aevp.net, ou adquiridos na secretaria da escola sede):
Ficha de Matrícula: Pré-Escolar (2016-17)
Ficha de Matrícula para o 1º ciclo (2016-2017)
• Fotocópia do cartão de cidadão do aluno colada no espaço reservado para o efeito. No caso de não ter cartão de cidadão, apresentar número de identificação fiscal (NIF), número da segurança social (NISS) e número de utente do Serviço Nacional de Saúde;
• Boletim de vacinas atualizado;
• 1 fotografia do aluno colada no espaço reservado para o efeito;
• Fotocópia do cartão de cidadão ou BI do encarregado de educação;
• Atestado de residência (a apresentar caso o(a) encarregado(a) de educação não tenha cartão de cidadão com morada atualizada);
• Autorização de residência (em caso de estadia temporária);
• Documento de regulação do poder paternal, caso exista.
• Caso necessitem dos serviços da Componente de Apoio à Família (Almoços, Prolongamento de Horário, Ação Social Escolar e Interrupções Letivas) devem solicitar impressos próprios.
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO AGRUPAMENTO
• EB n.º1 da Venda do Pinheiro (1.º ciclo)
• EB Póvoa da Galega (pré-escolar e 1.ºciclo)
• EB São Miguel do Milharado (pré-escolar e 1.ºciclo)
• EB Santo Estêvão da Galés (pré-escolar e 1.ºciclo)
• JI Venda do Pinheiro (pré-escolar)
• JI Beatriz Costa – Charneca (pré-escolar)
• JI do Milharado (pré-escolar)
As matrículas só serão aceites mediante a apresentação de toda a documentação solicitada.
