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Informação n.º 11 – 2018/2019

Assunto: Renovação matrículas para o ano letivo 2019/2020 – 2.º e 3.º. ciclos

A renovação de matrícula nos 5.º, 7.º e 8.º anos é automática. No entanto, torna-se necessário proceder à atualização dos dados dos alunos e encarregados de educação.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril

PERÍODO: Os documentos serão entregues aos alunos pelos diretores de turma e devolvidos de acordo com o seguinte calendário:

5.º ano – 24 de junho (das 10:00 às 12:30)

6.º ano – 26 de junho (das 10:00 às 13:00 e das 14:30 às 16:00)

7.º ano – 25 de junho (das 15:00 às 17:30)

8.º ano – 24 de junho (das 15:00 às 17:30)

9.º ano – 16 de julho (das 10:00 às 13:00)

LOCAL:

Os alunos de 6.º ano e 9.º ano efetuam a renovação no portal das matrículas com o apoio de um docente, de acordo com o calendário estabelecido.

Os alunos de 5.º, 7.º e 8.º anos concretizam a renovação de dados com a entrega dos documentos, previamente enviados, aos diretores de turma.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Os documentos entregues aos alunos;
  • Cartão de cidadão do aluno;
  • Apresentação do comprovativo/declaração* de Programa Nacional de Vacinação atualizado (acedido através do Portal da Saúde ou solicitado no Centro de Saúde); *caso esta tenha sido entregue e se mantenha atualizada não necessita ser entregue.
  • Cartão de cidadão do encarregado de educação;
  • Autorização de residência (em caso de estadia temporária);
  • Documento de regulação do poder paternal, caso exista;
  • De acordo com o Despacho Normativo n.º6/2018, de 12 de abril, no caso do encarregado de educação não ser o pai ou mãe da criança deve o mesmo comprovar que o aluno reside efetivamente com a pessoa que é encarregado de educação por delegação. Esta situação deverá ser comprovada mediante os últimos dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária acessível no Portal das Finanças em http://www.portaldasfinancas.gov.pt/geral/siteMap no menu Dados Pessoais Relevantes.

CARTÃO DO ALUNO:

Os alunos que se mantenham no estabelecimento e necessitem de novo cartão devem requisitar o mesmo nos serviços administrativos mediante o pagamento de 5 euros.

TRANSPORTES ESCOLARES – ALUNOS QUE JÁ TÊM TRANSPORTE ESCOLAR:

Alunos até 12 anos inclusive:

Os encarregados de educação devem dirigir-se à operadora (Isidoro Duarte/ Mafrense) para obterem o título de transporte;

Alunos com mais de 12 anos:

Os boletins de renovação serão entregues na sala de aula e devem ser devolvidos NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ATÉ 14 DE JUNHO.

TRANSPORTES ESCOLARES – ALUNOS QUE AINDA NÃO TÊM TRANSPORTE ESCOLAR:

Alunos até 12 anos inclusive:

Os encarregados de educação devem dirigir-se à operadora para obterem o título de transporte;

Alunos com mais de 12 anos:

Os boletins de candidatura devem ser levantados pelos alunos/ encarregados de educação nos serviços administrativos e devolvidos NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ATÉ 14 DE JUNHO.

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR:

Alunos que já têm ASE:

Será entregue ao aluno o boletim de candidatura que DEVERÁ SER devolvido NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ATÉ 14 DE JUNHO, com cópia da declaração comprovativa de escalão do abono de família (1.º, 2.º ou 3.º escalão) referente ao ano 2019.

Alunos interessados em ter ASE: Os alunos devem dirigir-se aos serviços administrativos para receberem o boletim de candidatura. O boletim deve ser devolvido aos serviços ATÉ 14 DE JUNHO, com cópia da declaração comprovativa de escalão do abono de família (1.º, 2.º ou 3.º escalão) referente ao ano 2019.

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